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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Queda de ciclista quando atingida por tela de proteção de capinagem.
Responsabilidade pelo danos causados. Culpa da companhia municipal de limpeza. Falta do dever de cuidade. Culpa exclusiva da vítima não configurada. Apelação a que se nega seguimento.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 19:00
Vídeo: Comissão de anistia indeniza familiares de Betinho
Entre as vítimas da ditadura que deverão ser reparadas está o filho do sociólogo Betinho
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 11:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda de consumidor.
Danos materiais comprovados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Latrocínio. Cultação de cadáver. Prova. Indícios. Pena. Custas.
Como se vê das respectivas razões, o apelante busca a absolvição com base no princípio in dúbio pro reo, sempre sustentando a precariedade da prova, insuficiente para escorar um juízo de reprovação.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:10
Bope é tiro na cabeça e comemoração!
Em treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro os soldados do Bope cantavam alegre e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:59
Triste história política do Rio de Janeiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Contrato de transporte.
Acidente envolvendo embarcação de transporte de passageiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Responsabilidade civil do Município. Queda de idoso, com 71 anos de idade, em buraco aberto na via pública. Fratura do fêmur, tendo a vítima se submetido à cirurgia
Valor arbitrado na sentença que se mostra compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais do ofendido.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:30
Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar
Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:48
Vereador acusado de envolvimento com milícia pede para ficar preso no Estado do Rio
A defesa impetrou um HC, no qual pede a concessão de liminar para que seja anulado o ato de transferência. O pedido será analisado pelo ministro, por prevenção.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:15
Justiça Militar ouve testemunhas sobre ação de bombeiros no caso da Boate Kiss
Dos oito bombeiros denunciados pelo MP, cinco responderão por inobservância da lei e três por falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:41
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Tráfico de entorpecentes. Associação eventual. Traficante ocasional. Substituição. Regime.
O depoimento de policial é válido como qualquer outro, podendo escorar um juízo de reprovação.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:30
Senadores apoiarão campanha para revisão da Lei da Anistia
Subcomissão da Verdade do Senado vai aderir campanha da Anistia Internacional para mudança de regra que não permite condenação dos militares
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:43
OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel
Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 11:58